Plano de Investimento para a Europa chega a todos os 28 Estados-Membros


A Comissão Europeia congratula-se com a notícia de que, através do acordo celebrado em Chipre, o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE) está já a contribuir para incentivar o investimento, apoiar o emprego e estimular o crescimento nos 28 Estados-Membros.

Pela ocasião, Jyrki Katainen, Vice-Presidente da Comissão Europeia responsável pelo Emprego, Crescimento, Investimento e Competitividade disse: «O FEIE já demonstrou que representa um primeiro passo de importância crucial para que os níveis de investimento retomem uma via sustentável a longo prazo. O acordo celebrado em Chipre coloca uma maior ênfase no reforço da cobertura geográfica do FEIE, que continua a ser uma prioridade. Esperamos que se sigam outros acordos que favoreçam o acesso das PME cipriotas ao financiamento. Em colaboração com o BEI, temos agora de redobrar os nossos esforços para tirar partido do êxito do FEIE até à data na preservação do emprego e do crescimento na Europa.»

O Presidente do Banco Europeu de Investimento, Werner Hoyer, afirmou: «A assinatura que teve lugar em Chipre constitui um marco importante para o grupo BEI. A utilização pioneira da garantia do orçamento BEI-UE está a produzir efeitos em todos os Estados-Membros da UE. O FEIE tem por base a forte participação do grupo BEI numa vasta gama de setores através da utilização de vários produtos financeiros em toda a União Europeia. O FEIE irá continuar a cimentar os nossos esforços para chegar a novos parceiros de financiamento e a novos projetos, bem como a PME que necessitam de apoio financeiro.»

Passados apenas 18 meses sobre o lançamento da garantia do FEIE, os empréstimos do grupo BEI apoiados pelo FEIE conseguiram avançar no bom caminho para mobilizar o seu objetivo inicial de 315 mil milhões de euros em investimentos adicionais na economia real até 2018. Já percorremos mais de metade do caminho inicialmente definido para este objetivo. Em dezembro de 2016, as operações aprovadas no âmbito do Plano de Investimento para a Europa representam já um volume de financiamento total de 30,6 mil milhões de euros. Estas operações estão agora presentes nos 28 Estados-Membros e prevê-se que venham a mobilizar um montante total de investimentos de mais de 164 mil milhões de euros.

O Banco Europeu de Investimento (BEI) aprovou 176 projetos de infraestruturas para financiamento no âmbito do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE). Estes projetos representam um volume de financiamento no valor total de 22,4 mil milhões de euros. O Fundo Europeu de Investimento (FEI) aprovou 244 acordos de financiamento de PME, com um financiamento total de 8,1 mil milhões de euros ao abrigo do FEIE. Mais de 388 mil PME e empresas de média capitalização deverão beneficiar destes financiamentos.

Tendo em atenção o êxito que alcançaram até à data, o Presidente Jean-Claude Juncker anunciou no seu discurso sobre o estado da União de 14 de setembro uma proposta no sentido de alargar a duração e a capacidade do FEIE para reforçar o investimento («FEIE 2.0»). A proposta visa alargar até 2020 o período inicial de três anos (2015-2018), que tinha como meta um volume de investimento de 315 mil milhões de euros, para que se alcancem investimentos de, pelo menos, 500 mil milhões de euros. Pretende igualmente conferir maior ênfase à adicionalidade, aos projetos transfronteiras, ao apoio às PME e ao reforço da cobertura geográfica do FEIE.

O desempenho da garantia FEIE foi avaliado pela Comissão, pelo BEI e, de forma independente, pela consultora EY. A Comissão concluiu que cada uma destas avaliações comprova ser necessário o apoio ao alargamento do FEIE. Os resultados obtidos nas três avaliações são objeto de avaliação na proposta da Comissão e serão tidos em conta no futuro debate legislativo sobre o FEIE 2.0.

A proposta de alargamento do FEIE registou progressos consideráveis. Os Ministros das Finanças da UE deram o seu apoio à proposta da Comissão na reunião do Conselho ECOFIN do início de dezembro de 2016. Na sua reunião de dezembro, o Conselho Europeu congratulou-se com este acordo e solicitou que o alargamento do FEIE fosse adotado pelos colegisladores no primeiro semestre de 2017.

Contexto

O Plano de Investimento para a Europa é constituído por três pilares.

• O primeiro consiste no Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos, que fornece uma garantia da UE para mobilizar o investimento privado.

• O segundo consiste na Plataforma Europeia de Aconselhamento ao Investimento e no Portal Europeu de Projetos de Investimento, que, ao prestarem assistência técnica e ao darem maior visibilidade às oportunidades de investimento, contribuem para que os projetos de investimento cheguem à economia real.

• O terceiro reside na eliminação dos obstáculos regulamentares ao investimento, tanto ao nível nacional como ao nível da UE.

No âmbito do primeiro pilar, a absorção pelo mercado tem sido particularmente rápida ao nível das PME, onde os resultados do FEIE têm superado as expectativas. A fim de garantir a disponibilidade de financiamento suficiente para prosseguir o apoio do FEIE às PME, a vertente específica «PME» foi reforçada com 500 milhões de euros em julho de 2016.

No âmbito do segundo pilar, foi lançada em 1 de setembro de 2015 a Plataforma Europeia de Aconselhamento ao Investimento. Através dela, os promotores dos projetos, as autoridades públicas e as empresas privadas podem receber apoio técnico que os ajudará a lançar os seus projetos e a prepará-los para beneficiar de investimentos. Podem obter aconselhamento sobre fontes de financiamento adequadas e aceder a uma gama única de competências técnicas e financeiras. A fim de proporcionar aos investidores uma maior visibilidade quanto às oportunidades de investimento existentes na UE, a Comissão criou o Portal Europeu de Projetos de Investimento, operacional em 1 de junho de 2016. Os promotores podem apresentar os seus projetos em linha neste portal, que serve de ponto de encontro com oportunidades de investimento adequadas.

A fim de eliminar os obstáculos ao investimento - o terceiro pilar do Plano de Investimento, a Comissão apresentou já iniciativas concretas para apoiar o investimento e facilitar o financiamento da economia real, como, por exemplo, a redução dos encargos de capital para as empresas de seguros e de resseguros relativamente a investimentos em infraestruturas. Por outro lado, a União da Energia, a União dos Mercados de Capitais, o Mercado Único e o Mercado Único Digital, bem como o pacote de medidas relativas à economia circular, contêm todos eles medidas específicas que, se forem plenamente aplicadas, eliminarão as barreiras, promoverão a inovação e melhorarão o ambiente de investimento. Ao mesmo tempo, os Estados-Membros devem prosseguir as reformas necessárias para eliminar os obstáculos ao investimento identificados no âmbito do Semestre Europeu em domínios como a insolvência, a contratação pública, os sistemas judiciais e a eficiência da administração pública ou a regulamentação setorial específica.

Mais informações

• Plano de Investimento para a Europa: Primeira operação do FEIE para as empresas cipriotas, o FEI e o Banco RCB assinam um acordo de 10 milhões de euros — Comunicado de Imprensa

• Comunicação: «Reforçar o investimento europeu em prol do emprego e do crescimento: rumo à segunda fase do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos e novo Plano de Investimento Externo Europeu»»

• Estado da União 2016: Reforçar o investimento europeu em prol do emprego e do crescimento - Comunicado de Imprensa

• Alargamento do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE) - perguntas mais frequentes

• Avaliações confirmam a oportunidade de promover o seu reforço - Comunicado de Imprensa

• Os resultados do FEIE até à data

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